Decreto nº 2.246 de 06/06/1997

Decreto nº 2.246 de 06/06/1997

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/1997] (p. 11772, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 54 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 2.246 de 06/06/1997]

Art. 13 [Decreto nº 2.246 de 06/06/1997]

Art. 30 [Decreto nº 2.246 de 06/06/1997]

Art. 54 [Decreto nº 2.246 de 06/06/1997]

Anexo 1 [Decreto nº 2.246 de 06/06/1997]