Decreto nº 3.011 de 30/03/1999
Decreto nº 3.011 de 30/03/1999
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕES MILITARES PRESTADORAS DE SERVIÇOS - OMPS, COM AUTONOMIA DE GESTÃO, AS ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1999] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
NORMAS , QUALIFICAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , MILITAR , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MARINHA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 3.011 de 30/03/1999]
|