Resolução do Senado Federal nº 33 de 13/11/2024

Resolução do Senado Federal nº 33 de 13/11/2024

Ementa

Altera a Resolução do Senado Federal nº 53, de 2023, que "autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)", para estabelecer nova comissão de compromisso.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/2024] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira

Indexação

ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , PROGRAMA , HABITAÇÃO POPULAR , AUMENTO , PERCENTAGEM , COMISSÃO , COMPROMISSO , SALDO , DESEMBOLSO , EMPRESTIMO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 14 - Alteração