Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.552 de 16/04/1998

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 5 DO DECRETO 2.264, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE REGULAMENTA A LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, NO AMBITO FEDERAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1998] (p. 3, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ENSINO FUNDAMENTAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , DESIGNAÇÃO , PRESIDENTE , CONSELHO , FUNDOS , MANUTENÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ENSINO FUNDAMENTAL , VALORIZAÇÃO , MAGISTERIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 1 - Alteração