Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 1.817, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/03/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCESSO , HABILITAÇÃO , ELEIÇÃO , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL , CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNAS) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.003 de 04/03/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/2004] (p. 4, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.817 de 12/02/1996 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 7 - Alteração

Atividade Legislativa