Decreto nº 12.192 de 20/09/2024
Decreto nº 12.192 de 20/09/2024
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Ementa | Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/2024] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social / Direitos Humanos e Minorias
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Indexação |
CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE RACIAL , MES , JULHO , OBJETIVO , IGUALDADE , DEMOCRACIA , CONSELHO NACIONAL , COMPETENCIA , ELABORAÇÃO , REGIMENTO INTERNO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |