Decreto nº 10.774 de 23/08/2021

Decreto nº 10.774 de 23/08/2021

Ementa

Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/08/2021] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE RACIAL , OBJETIVO , COMBATE , FORMA , DISCRIMINAÇÃO , AUSENCIA , TOLERANCIA , RELIGIÃO , CONSELHO NACIONAL , COMPETENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 10.774 de 23/08/2021]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 10.774 de 23/08/2021]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 10.774 de 23/08/2021]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 10.774 de 23/08/2021]