Decreto nº 11.054 de 28/04/2022

Decreto nº 11.054 de 28/04/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/04/2022] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Direitos Humanos e Minorias
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE RACIAL , OBJETIVO , COMBATE , FORMA , DISCRIMINAÇÃO , AUSENCIA , TOLERANCIA , RELIGIÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , FIXAÇÃO , DATA , LOCAL , PRESIDENCIA , EVENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo