Decreto nº 11.054 de 28/04/2022
Decreto nº 11.054 de 28/04/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/2022] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Direitos Humanos e Minorias
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE RACIAL , OBJETIVO , COMBATE , FORMA , DISCRIMINAÇÃO , AUSENCIA , TOLERANCIA , RELIGIÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , FIXAÇÃO , DATA , LOCAL , PRESIDENCIA , EVENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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