Decreto nº 2.257 de 13/04/1896

Decreto nº 2.257 de 13/04/1896

Ementa

COMPETE AO ARQUIVISTA DA SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A GUARDA DAS ESTAMPILHAS DE EMOLUMENTOS CONSULARES E DA INSTRUÇÕES PARA ESSE SERVIÇO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 339, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

DESIGNAÇÃO , SERVIDOR , GUARDA , SELO , EMOLUMENTO CONSULAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente