Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.438 de 26/02/1997

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.

Apelido

ORÇAMENTO (LOA-1997)

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1997] (p. 3639, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/06/1997] (p. 11769, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 26/07/1997] (p. 16010, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 8 DE 1996.

Catálogo

ORÇAMENTO .
UNIÃO FEDERAL .

Indexação

CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITOS .
DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO .
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 9.438 de 26/02/1997]