Decreto nº 2.029 de 11/10/1996
Decreto nº 2.029 de 11/10/1996
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM CONFERENCIAS, CONGRESSOS, TREINAMENTOS OU OUTROS EVENTOS SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20712, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/10/1996] (p. 20833, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EXPOSIçÃO DE MOTIVOS NUMERO 13 - DOFC 14/10/96 PAG. 20689 COL. 1 |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , AFASTAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , CONFERENCIA , CONGRESSO , TREINAMENTO , REALIZAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |