Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.648 de 27/09/1995

Decreto nº 1.648 de 27/09/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PARTICIPAçÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM CONFERENCIAS, CONGRESSOS OU OUTROS EVENTOS SIMILARES, QUE SE REALIZAREM NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/09/1995] (p. 15114, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... OBRIGATORIEDADE , SERVIDOR , COMPROVAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , CONFERENCIA , CONGRESSO , APRESENTAÇÃO , CERTIFICADO . CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , EXECUTIVO , AFASTAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , CORRELAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , CONFERENCIA , CONGRESSO , REALIZAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.684 de 26/10/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1995] (p. 17025, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 4 - Alteração Decreto nº 2.029 de 11/10/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20712, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 91.820 de 22/10/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.648 de 27/09/1995] Decreto nº 1.684 de 26/10/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 1.648 de 27/09/1995] Decreto nº 1.684 de 26/10/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 1.648 de 27/09/1995] Decreto nº 1.684 de 26/10/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)