Decreto nº 1.993 de 12/10/1857

Decreto nº 1.993 de 12/10/1857

Ementa

CONCEDE AO BARÃO DE MAUÁ, AO CONSELHEIRO LUIZ ANTONIO BARBOSA E AO COMENDADOR LUIZ ALVES LEITE DE OLIVEIRA BELLO, PRIVILÉGIO POR 30 ANOS PARA, POR MEIO DE UMA COMPANHIA, LAVRAREM A MINA DE CARVÃO DE PEDRA DO ARROIO DOS RATOS E OUTRAS QUE DESCOBRIREM NO MUNICÍPIO DO TRIUNFO, DA PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO SUL; E BEM ASSIM FACULDADE POR 5 ANOS, PARA EXPLORAREM TERRENOS DE OUTROS MINERAIS NO DITO MUNICÍPIO, E DE CARVÃO FÓSSIL EM TODA A REFERIDA PROVÍNCIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1857 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XVIII] (p. 343, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PRIVILEGIO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , TRIUNFO (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente