Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.867 de 17/04/1996

Decreto nº 1.867 de 17/04/1996

Ementa	DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/04/1996] (p. 6534, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... HIPOTESE , DISPENSA , CONTROLE , FREQUENCIA , TRABALHO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , CORRELAÇÃO , CONTROLE , FREQUENCIA , TRABALHO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 12.093 de 03/07/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/2024] (p. 16, col. 1) Art. 4 - Revogação de Parte do Texto O art. 4º foi revogado na parte em que altera as alíneas "b", "c" e "e" do § 7º do art. 6º do Decreto nº 1.590/1995.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.590 de 10/08/1995 Declaração de Legislação Correlata Art. 5 - Dispositivo Correlato Decreto nº 1.590 de 10/08/1995 Declaração de Alteração Permanente Art. 6, § 7 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 1.867 de 17/04/1996] Decreto nº 12.093 de 03/07/2024 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)