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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.644 de 25/09/1995

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1995] (p. 14945, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

ESTA NUMERAÇÃO DE ARTIGOS REFERE-SE AO ANEXO I DO DECRETO 1.644 DE 25 DE SETEMBRO DE 1995.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 31 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 2 [Decreto nº 1.644 de 25/09/1995]