Decreto nº 1.503 de 25/05/1995
Decreto nº 1.503 de 25/05/1995
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Ementa | INCLUI EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAçÃO - PND. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1995] (p. 7483, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/05/1995] (p. 7558, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , INCLUSÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE) , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
DETERMINAÇÃO , DEPOSITO , DESTINAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , AÇÕES , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE) , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , PROPRIETARIO , UNIÃO FEDERAL , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 1.503 de 25/05/1995]
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