Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.299 de 31/10/1994

Decreto nº 1.299 de 31/10/1994

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/11/1994] (p. 16431, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , FIXAÇÃO , LOTAÇÃO , REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA ESPECIAL , CARGO , ADIDOS MILITARES , FORÇAS ARMADAS , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , BOLIVIA , CHILE , FRANÇA , INGLATERRA , ITALIA , PARAGUAI , PERU , VENEZUELA , ANGOLA , IRÃ , IRAQUE , ISRAEL , IUGOSLAVIA , MEXICO , EGITO , GUIANA , SURINAME , COLOMBIA , EQUADOR , ESPANHA , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , JAPÃO , AFRICA DO SUL , PORTUGAL , ALEMANHA OCIDENTAL (RFA) , CHINA , CANADA , UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS (URSS) , BELGICA , NORUEGA , SUECIA , COREIA , INDONESIA , PAISES BAIXOS . HIPOTESE , AUSENCIA , NOMEAÇÃO , ADIDO MILITAR , REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.098 de 18/12/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1996] (p. 27623, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 2.583 de 12/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1998] (p. 20, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 3.397 de 30/03/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/2000] (p. 27, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 702 de 22/12/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.113 de 19/04/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.126 de 02/05/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.140 de 12/05/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.182 de 06/07/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.202 de 25/07/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.299 de 31/10/1994] Decreto nº 2.098 de 18/12/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.583 de 12/05/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)