Decreto nº 1.140 de 12/05/1994

Decreto nº 1.140 de 12/05/1994

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 5 ARTIGO 1 DO DECRETO 702, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADO PELOS DECRETOS 1113, DE 19 DE ABRIL DE 1994 E 1126, DE 2 DE MAIO DE 1994.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/1994] (p. 7086, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA EXTERNA , FORÇAS ARMADAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CREDENCIAMENTO , ADIDO MILITAR , PAIS ESTRANGEIRO , CHINA , COREIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 5 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata