Decreto nº 1.298 de 27/10/1994
Decreto nº 1.298 de 27/10/1994
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DAS FLORESTAS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1994] (p. 16359, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/11/1994] (p. 16431, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/11/1994] (p. 16501, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CODIGO FLORESTAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FLORESTA NACIONAL , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FLORESTA NACIONAL , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , FLORESTA NACIONAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , FLORESTA NACIONAL , COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , DESAPROPRIAÇÃO , INDENIZAÇÃO , OBJETIVO , REGULARIZAÇÃO , FLORESTA NACIONAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , REGULAMENTAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PERMANENCIA , POPULAÇÃO , FLORESTA NACIONAL , DECLARAÇÃO , FLORESTA NACIONAL , AREA , INALIENABILIDADE , INDISPONIBILIDADE , UNIÃO FEDERAL .
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