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DECRETO N° 1.298, DE 27 DE OUTUBRO de 1994

Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá outras providências.

Retificação

Republica-se a ementa por ter saído com incorreção na Seção I do Diário Oficial da União de 31 de outubro de 1994, página 16359, 1ª coluna.