Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.004 de 08/12/1993

Ementa

ALTERA O DECRETO 919, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993, QUE APROVOU O ESTATUTO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1993] (p. 18862, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração