Decreto nº 1.001 de 26/06/1852

Decreto nº 1.001 de 26/06/1852

Ementa

MANDA OBSERVAR, NA PRAÇA DO COMÉRCIO DA PROVÍNCIA DO MARANHÃO, O DECRETO 858 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1851, QUE ESTABELECE REGULAMENTO PARA OS AGENTES DE LEILÕES DO RIO DE JANEIRO, COM UMA ALTERAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1852 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XIII] (p. 175, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LEILÃO .

Indexação

EXTENSÃO , EFICACIA , NORMAS , LEILÃO , MUNICIPIO NEUTRO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PROVINCIA , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma