Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 900 de 19/08/1993

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 39 DO ANEXO I DO DECRETO 99.578, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, QUE CONSOLIDA NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1993] (p. 12229, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONSOLIDAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo