Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 11/12/1992

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 39 DO ANEXO I AO DECRETO 99.578, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, QUE CONSOLIDA NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1992] (p. 17133, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONSOLIDAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas