Decreto nº 789 de 31/03/1993

Decreto nº 789 de 31/03/1993

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 612, DE 21 DE JULHO DE 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/04/1993] (p. 4161, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURIDADE SOCIAL , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , SEGURIDADE SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ARRECADAÇÃO , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , SEGURIDADE SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROVA , INEXISTENCIA , DEBITOS , SEGURADO , SEGURIDADE SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , SEGURADO , REGIME ESPECIAL , SEGURIDADE SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração
  • Art. 99 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata