Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 418 de 10/01/1992

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1992] (p. 447, col. 2)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/01/1992] (p. 1053, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
PATRIMONIO , RECEITA , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Legislação Correlata