
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 418 de 10/01/1992
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1992] (p. 447, col. 2) ( Ver diário) Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/01/1992] (p. 1053, col. 2) ( Ver diário) |
Catálogo |
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
PATRIMONIO , RECEITA , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Estatuto Declaração de Legislação Correlata |