Decreto nº 418 de 10/01/1992
Decreto nº 418 de 10/01/1992
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1992] (p. 447, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/01/1992] (p. 1053, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
PATRIMONIO , RECEITA , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Estatuto Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |