Decreto nº 97.383 de 22/12/1988
Decreto nº 97.383 de 22/12/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1988] (p. 25294, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , SEDE , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , OBJETIVO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , RECUPERAÇÃO , PRESERVAÇÃO , VALOR , CULTURA , POLITICA SOCIO ECONOMICA , NORMAS , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , COMPOSIÇÃO , RECEITA , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , NORMAS , CONSELHO CURADOR , DIRETORIA , PRESIDENCIA , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10380, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 97.383 de 22/12/1988]
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