Decreto nº 281 de 29/10/1991

Decreto nº 281 de 29/10/1991

Ementa

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA RIO GREGORIO, NO ESTADO DO ACRE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/10/1991] (p. 24039, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , TARAUACA (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo
  • Art. 1, § 3 - Acréscimo
  • Art. 2, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 281 de 29/10/1991]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 281 de 29/10/1991]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 281 de 29/10/1991]

Art. 1, § 3 [Decreto nº 281 de 29/10/1991]

Art. 2, caput [Decreto nº 281 de 29/10/1991]