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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 229 de 11/10/1991

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1991] (p. 22494, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DE PESSOAL , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 229 de 11/10/1991]

Anexo 2 [Decreto nº 229 de 11/10/1991]