Lei nº 14.900 de 21/06/2024
Lei nº 14.900 de 21/06/2024
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Ementa | Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/2024] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , Festas Juninas e Quadrilhas Juninas , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , ACRESCIMO , DANÇA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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