Lei nº 14.555 de 25/04/2023
Lei nº 14.555 de 25/04/2023
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Ementa | Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/2023] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , FESTA JUNINA , ATIVIDADE CULTURAL , AMBITO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput [Lei nº 14.555 de 25/04/2023]
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