Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 12 de 18/01/1991

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA-LBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1531, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
COMPETENCIA , UNIDADE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
COMPETENCIA , DIRIGENTE , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
NORMAS , PATRIMONIO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
OBJETIVO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , PARTICIPAÇÃO , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , PROMOÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma