Decreto de 31/12/1991 ( seq-sf: 27 )
Decreto de 31/12/1991 ( seq-sf: 27 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | LIBERA E TORNA INDISPONIVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO, PARCELAS DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Suplemento de 31/12/1991] (p. 108, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/03/1992] (p. 3968, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITOS .
|
|
Indexação |
LIBERAÇÃO , INDISPONIBILIDADE , MOVIMENTAÇÃO , EMPENHO , PARCELA , DOTAÇÃO , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |