Decreto nº 11.977 de 04/04/2024

Decreto nº 11.977 de 04/04/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.451, de 22 de março de 2023, que institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/04/2024] (p. 14, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO RURAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, § 4, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, § 4, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, § 4, Inciso 3 - Revogação