Decreto nº 11.451 de 22/03/2023

Decreto nº 11.451 de 22/03/2023

Ementa

Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/03/2023] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO RURAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , PRESIDENTE , SECRETARIO EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, § 4, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, § 4, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, § 4, Inciso 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 11.451 de 22/03/2023]

Art. 4, caput [Decreto nº 11.451 de 22/03/2023]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.451 de 22/03/2023]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.451 de 22/03/2023]

Art. 5 [Decreto nº 11.451 de 22/03/2023]

Art. 5, § 4, Inciso 1 [Decreto nº 11.451 de 22/03/2023]

Art. 5, § 4, Inciso 2 [Decreto nº 11.451 de 22/03/2023]

Art. 5, § 4, Inciso 3 [Decreto nº 11.451 de 22/03/2023]