Decreto nº 11.932 de 27/02/2024
Decreto nº 11.932 de 27/02/2024
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Ementa | Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/2024] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
COMPETENCIA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO NACIONAL , PREVENÇÃO , COMBATE , DETERIORAÇÃO , SOLO , REDUÇÃO , EFEITO , SECA , RECUPERAÇÃO , MEIO AMBIENTE , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , GRUPO INTERMINISTERIAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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