Decreto de 21/07/2008
Decreto de 21/07/2008
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO - CNCD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/2008] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , SECA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , COMBATE , SECA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |