Decreto nº 11.881 de 10/01/2024

Decreto nº 11.881 de 10/01/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.514, de 1º de maio de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/2024] (p. 958, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Mulheres
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DAS MULHERES , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , PLANO NACIONAL , IGUALDADE , SALARIO , MULHER , HOMEM , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Art. 4, caput - Alteração