Decreto nº 11.514 de 01/05/2023

Decreto nº 11.514 de 01/05/2023

Ementa

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/05/2023 - nº 81-H] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Mulheres
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DAS MULHERES , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , PLANO NACIONAL , IGUALDADE , SALARIO , MULHER , HOMEM , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Art. 4, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.514 de 01/05/2023]

Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.514 de 01/05/2023]

Art. 3, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.514 de 01/05/2023]

Art. 3, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.514 de 01/05/2023]

Art. 3, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.514 de 01/05/2023]

Art. 4, caput [Decreto nº 11.514 de 01/05/2023]