Decreto de 23/05/1996 ( seq-sf: 5 )

Decreto de 23/05/1996 ( seq-sf: 5 )

Ementa

HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PADRE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AUTAZES, ESTADO DO AMAZONAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/05/1996] (p. 9030, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

NORMAS , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , MUNICIPIO , AUTAZES (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 23/05/1996 ( seq-sf: 5 )]