Decreto de 05/05/2003
Decreto de 05/05/2003
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 23 DE MAIO DE 1996, QUE HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PADRE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AUTAZES, NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , AUTAZES (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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