Decreto nº 11.861 de 26/12/2023

Decreto nº 11.861 de 26/12/2023

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2023] (p. 20, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/12/2023] (p. 20, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ZIMBABUE .

Normas alteradas ou referenciadas