Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.836 de 21/12/2023

Decreto nº 11.836 de 21/12/2023

Ementa	Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/12/2023] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 12.436 de 16/04/2025 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/2025] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 11.362/2023. A alteração entra em vigor em 30/4/2025.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 11.362 de 01/01/2023 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 8, apenas o Caput - Acréscimo Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 8, Alínea a - Acréscimo Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 8, Alínea b - Acréscimo Anexo 1 Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 11.836 de 21/12/2023] Decreto nº 12.436 de 16/04/2025 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)