Decreto de 12/02/2001 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 12/02/2001 ( seq-sf: 2 )
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/2001] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO , MUNICIPIO , PORANGATU (GO) , SANTA TEREZA DE GOIAS (GO) , FORMOSO (GO) , ESTRELA DO NORTE (GO) , MARA ROSA (GO) , CAMPINORTE (GO) , URUAÇU (GO) , SÃO LUIZ DO NORTE (GO) , SANTA RITA DO NOVO DESTINO (GO) , SANTA ISABEL (GO) , GOIANESIA (GO) , RIANAPOLIS (GO) , JARAGUA (GO) , SÃO FRANCISCO DE GOIAS (GO) , JESUPOLIS (GO) , PETROLINA DE GOIAS (GO) , OURO VERDE DE GOIAS (GO) , ANAPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |