Decreto nº 11.757 de 25/10/2023
Decreto nº 11.757 de 25/10/2023
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.495, de 18 de abril de 2023, que institui o Conselho da Federação. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/2023 - nº 204] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PROCEDIMENTO , ASSINATURA , PUBLICAÇÃO , RESOLUÇÃO , CONSELHO , FEDERAÇÃO , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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