Decreto de 10/11/2000
Decreto de 10/11/2000
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA TRANSPORTADORA SULBRASILEIRA DE GAS S.A. - TSB, OS TERRENOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/2000] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , ALEGRETE (RS) , CACEQUI (RS) , CACHOEIRA DO SUL (RS) , CANDELARIA (RS) , DILERMANO AGUIAR , GENERAL CAMARA (RS) , PASSO DO SOBRADO (RS) , RESTINGA SECA (RS) , RIO PARDO (RS) , SANTA CRUZ DO SUL (RS) , SANTA MARIA (RN) , SÃO VICENTE DO SUL (RS) , TAQUARI (RS) , TRIUNFO (PB) , URUGUAIANA (RS) , VALE VERDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , GASODUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto de 10/11/2000]
Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 11 [Decreto de 10/11/2000]
Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 21 [Decreto de 10/11/2000]
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