Decreto nº 11.619 de 25/07/2023

Decreto nº 11.619 de 25/07/2023

Ementa

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/07/2023] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Política Social / Proteção Social / Crianças e Adolescentes

Indexação

CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , POLITICA , PODER PUBLICO , ATENDIMENTO , JUVENTUDE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 41, caput, Inciso 5 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo