Decreto nº 9.974 de 16/08/2019

Decreto nº 9.974 de 16/08/2019

Ementa

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/08/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , JUVENTUDE .

Indexação

CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , POLITICA , PODER PUBLICO , ATENDIMENTO , JUVENTUDE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, Parágrafo Único - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 9.974 de 16/08/2019]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 9.974 de 16/08/2019]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 9.974 de 16/08/2019]