Decreto nº 11.460 de 30/03/2023

Decreto nº 11.460 de 30/03/2023

Ementa

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2023] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/04/2023] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DAS MULHERES , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , POLITICA NACIONAL , PLANO NACIONAL , ACOMPANHAMENTO , PROMOÇÃO , BEM ESTAR SOCIAL , SAUDE , SEGURANÇA , AUTONOMIA , INDEPENDENCIA , PESSOAS , SITUAÇÃO , NECESSIDADE , LIMITAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea p - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea q - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea r - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea s - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea t - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea p [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea q [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea r [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea s [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea t [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]

Art. 5, caput [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]

Art. 6, caput [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]

Art. 6, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]

Art. 8, caput [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]

Art. 9, caput [Decreto nº 11.460 de 30/03/2023]