Decreto nº 11.954 de 19/03/2024

Decreto nº 11.954 de 19/03/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.460, de 30 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/03/2024] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , CAMARA TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DAS MULHERES , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , POLITICA NACIONAL , PLANO NACIONAL , ACOMPANHAMENTO , PROMOÇÃO , BEM ESTAR SOCIAL , SAUDE , SEGURANÇA , AUTONOMIA , INDEPENDENCIA , PESSOAS , SITUAÇÃO , NECESSIDADE , LIMITAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea p - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea q - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea r - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea s - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea t - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração